Senado aprova nova proposta que reduz suplentes e proíbe parentes

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  Na terça 09/07/2013, proposta semelhante não teve votos suficientes para aprovação.
  Atualmente, 16 suplentes ocupam cargo de senador, incluindo parentes.

   

   Suplentes               CLÉSIO ANDRADE - PMDB - MG
  

  

  Na contramão da agenda positiva para melhorar a imagem do Congresso após as manifestações populares, o Senado derrubou ontem a proposta de emenda à Constituição (PEC) que proibia os senadores de escolher como seus suplentes cônjuges e parentes de sangue de até segundo grau, como pais, filhos, irmãos e primos, inclusive os parentes por adoção. O texto também reduzia o número de suplentes de dois para um. 

                                        EDUARDO LOPES - PRB - RJ

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  A discussão se prolongou por cerca de cinco horas, e ao menos cinco dos 16 suplentes subiram à tribuna para protestar contra a mudança. Eram necessários 49 votos para aprovar a emenda constitucional, mas somente 46 senadores votaram a favor da medida. Entre os 64 senadores presentes, 17 votaram contra, e um se absteve. Dos 16 suplentes, oito votaram contra a PEC, quatro não votaram, três votaram a favor, e um se absteve: o suplente da ministra Gleisi Hoffmann, Sérgio Souza (PMDB-PR).

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  Um dos suplentes a criticar a PEC foi Eduardo Lopes (PRB-RJ), que assumiu a vaga de Marcelo Crivella quando este foi para o Ministério da Pesca. Segundo Lopes, esse tema não é uma reivindicação dos movimentos populares. Ele disse ainda que disputou as eleições para o Senado, pois foi às ruas pedir votos para o titular da chapa. Também acabou a figura do segundo suplente

  
  

                                         ANTONIO CARLOS RODRIGUES - PR - SP

  

  Felipe Néri  - Do G1, em Brasília

  O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) proposta de emenda à Constituição (PEC 11/2003) que proíbe que candidatos para senador escolham como seus suplentes parentes de sangue de até segundo grau - como pais, filhos, irmãos, além de cônjuges e adotivos. A proposta também reduz de dois para um o número de suplentes aos candidatos no Senado.
  Os suplentes assumem o cargo do senador quando há afastamento temporário ou definitivo do titular.
  A aprovação se deu um dia após PEC de conteúdo praticamente igual ter sido rejeitada no plenário. A nova proposta foi aprovada em dois turnos: no primeiro, 64 votos favoráveis, 1 contrário, e 1 abstenção; e no segundo, com 60 a favor e 1 contra, com 1 abstenção. A proposta ainda precisa passar por outras duas votações na Câmara dos Deputados.
  Nesta terça, a outra PEC que acabava com o segundo suplente e proibia parentes teve apenas 46 votos favoráveis, abaixo do mínimo (três quintos, o equivalente a 49 senadores).
  
                                       GIM ANGELLO-PTB-DF
  

  

  A diferença em relação ao texto derrubado é que a nova PEC permite que o suplemente permaneça até o fim do mandato. A PEC anterior previa que o cargo fosse ocupado por, no máximo, dois anos.
  Atualmente, dos 16 suplentes que ocupam o cargo de senador, o caso mais notório de parentesco é o de Lobão Filho (PMDB-MA), que assumiu a vaga no lugar do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), ministro de Minas e Energia. Também é parente consanguíneo o suplente do senador Acir Gurcaz (PDT-RO). Seu pai, Assis Gurcaz (PDT-RO), chegou a assumir o cargo no lugar do filho em 2012, durante afastamento por motivo de saúde. 
                                                   LOBÃO FILHO - PMDB-MA
  

  

  Hoje não existe determinação sobre parentesco para suplente, mas é necessário obedecer as mesmas exigências feitas aos senadores, como ter idade mínima de 35 anos, ter direito a elegibilidade pela Lei da Ficha Limpa e filiação partidária.
  
  Retomada
  A votação foi retomada nesta quarta após um acordo costurado entre os líderes da Casa. Na terça, senadores afirmaram que proposta semelhante só poderia ser reapresentada na próxima legislatura, portanto, a partir de 2015.
  
  No entanto, nesta quarta, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que, como na quarta foi derrubado o substitutivo (texto original com alterações) de uma PEC, o relatório de outra PEC estava sendo colocada em votação.   
  “Fizemos acordo e hoje vamos concluir votação. Ontem foi derrubado um substitutivo [...]. Vai seguir a ordem do dia (votação em plenário) com PEC que tramitava conjuntamente”, explicou Renan.
  
  

     SÉRGIO SOUZA - PMDB - PR

  

  
  

  
  Para o senador Blairo Maggi (PR-MT), a nova votação representa mostra que os parlamentares se “redimiram”. "A nossa discussão de ontem foi péssima. Não conseguimos chegar a um acordo tão simples como esse. Hoje nos redimimos. Hoje estamos fazendo proposta que é o que eu defendia ontem: eleição de um suplente, sem nenhum possibilidade de pai, esposa, nenhum parente”, disse Maggi.