domingo, 30 de março de 2014

PT define estratégias para eleições de 2014

O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) realiza, hoje, o encontro que vai definir, por meio de votação com mais de 400 delegados de todas as regiões do Pará presentes, a posição política da sigla nas eleições majoritárias de 2014. 
A expectativa é que se defina a aliança em primeiro turno com o PMDB para a eleição do pré-candidato Helder Barbalho, do pré-candidato ao Senado, Paulo Rocha (PT) e reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). 
O evento será realizado no Hotel Martan, na rodovia Mário Covas e será fechado - a imprensa só será recebida a partir das 17h30. À noite, o deputado e presidente do PT-PA, Milton Zimmer, em conjunto com a executiva estadual participarão da festa dos 34 anos do PT.

DEBATE
A expectativa de Zimmer é de que o debate seja feito de forma democrática e com respeito às opiniões divergentes internas.
Durante o encontro também deve ser decidido o posicionamento do partido mediante o pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), pela Assembleia Legislativa (AL), para investigar possíveis irregularidades nos contratos da Organização Social (OS) Pró-Saúde para gestão dos quatro hospitais regionais do Estado. O requerimento, de autoria do deputado Edmilson Rodrigues (PSol), precisa apenas de mais cinco assinaturas para ser entregue à presidência do Poder Legislativo.
Os deputados federais paraenses Beto Faro, Claúdio Puty, Miriquinho Batista e Zé Geraldo e os oito deputados estaduais (Alfredo Costa, Airton Faleiro, Bernadete Ten Caten, Carlos Bordalo, Edilson Moura, Milton Zimmer, Valdir Ganzer, Zé Maria) estarão presentes.

Outras lideranças petistas como a ex – governadora Ana Júlia Carepa e o ex – deputado federal Paulo Rocha também são esperadas.
(Fonte: Diário do Pará - Sábado, 29/03/2014)

quinta-feira, 27 de março de 2014

Senador Mário Couto pede impeachment de Dilma, por Gabriel Garcia

O senador Mário Couto (PSDB-PA) pediu nesta quarta-feira (26/03/2014) o impeachment da presidente Dilma Rousseff por causa da compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. O requerimento será protocolado na Câmara dos Deputados.
A compra foi autorizada pelo Conselho de Administração da Petrobras, na época presidida pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Dilma admitiu que tomou a decisão com base em relatório falho elaborado pela ex-diretor da área internacional da Petrobras Néstor Cerveró.
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), não foi consultado. Fonte: Blog do NOBLAT

O senador Mário Couto (PSDB-PA) pediu ontem o impeachment da presidente Dilma Rousseff por causa da compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O requerimento será protocolado hoje na Câmara dos Deputados. O senador acusa a presidente de ter praticado crime de improbidade administrativa, por aprovar, em 2006, essa compra, com base em um laudo falho elaborado pela ex-diretor da área internacional da Petrobras Néstor Cerveró, que recomendava a transação. À época, lembrou Mário Couto, Dilma Rousseff era ministra-chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, órgão responsável por aprovar a operação.
"A nossa presidente sabia. Ela que não venha fazer a mesma coisa do (ex-presidente) Lula, que nunca sabe e nunca viu! A nossa presidenta sabia! Ela declarou isto por escrito que sabia", disse o senador, referindo-se à nota da presidente Dilma enviada à imprensa no início da semana, em que ela confessa que a transação foi autorizada mediante parecer "técnico e juridicamente falho". "Dilma, você confessou um crime. E agora, açodadamente, você fez uma carta e declarou um crime de improbidade administrativa. Por isso, quero hoje aqui, não quero como oposição, eu quero como brasileiro protocolar o pedido de impeachment", completou.
O senador tucano garantiu que recebeu orientação técnica da equipe jurídica de seu gabinete e está certo de que o pedido é válido. "O artigo 85 da Constituição Federal, diz que são crimes de responsabilidade os atos da Presidência da República que atentem contra a Constituição, principalmente, contra a probidade na administração. Na verdade, ela cometeu um crime de improbidade administrativa. Ela confessou que assinou sem ler. E nós fomos mais longe: nós pegamos a Lei 1.079 de 10 de Abril de 1950, sobre a probidade na administração, a guarda e o legal emprego do dinheiro público. A Lei diz, em seu artigo 14, que é permitido a qualquer cidadão denunciar o presidente da República ou ministro de Estado por crime de responsabilidade perante a Câmara dos Deputados. Então, já estou protocolando o pedido na Câmara", explicou, destacando que essa iniciativa pessoal tem apoio do seu partido e dos outros líderes da oposição.
FONTE: O LIBERAL

quarta-feira, 19 de março de 2014

Vendedor socorre vítima e a pede em casamento

Mulher conhece futuro marido após capotar carro em rodovia e despencar na ribanceira
FRANCA - Um grave acidente de trânsito ocorrido há quatro meses foi o ponto de partida para uma inacreditável história de amor. Após capotar o carro, Magna Sousa Carrijo, de 48 anos, foi socorrida pelo vendedor Nilton Natalino Neves, de 47 anos, e pedida em casamento ainda no hospital. "Só pode ser coisa do destino. Foi paixão à primeira vista", conta Neves.
Magna dirigia pela BR-364, em Mato Grosso, quando perdeu o controle do veículo e caiu em uma ribanceira. O carro ficou destruído, com as portas travadas e a motorista consciente no interior. O vendedor, que mora em Ribeirão Preto (SP) e também faz transporte de pneus, passava pela região quando viu o acidente e parou seu veículo para socorrer a vítima.
Neves conta que o acidente foi assustador, pois o carro atravessou a pista e bateu em uma árvore antes de capotar. Ele afirma que se apaixonou quando olhou a Magna através do para-brisa. Ficou o tempo todo segurando a sua mão, para reconfortá-la, e a acompanhou até o hospital, a 80 quilômetros de distância, onde a pediu em casamento.
Magna conta que no início achou tudo muito estranho, mas começou a achar que poderia ser sério depois que ele ligou para saber como ela estava e os dois marcaram de se encontrar.
Percursos. A história teve outras coincidências. Neves conta que fez um percurso diferente naquele dia porque seu caminhão havia quebrado, atrasando a viagem. Já Magna, que é de Rio Verde (GO), diz que não costuma viajar sozinha, mas justamente naquele dia resolvera visitar amigos a 500 quilômetros de distância.
Os dois estão morando juntos em Ribeirão Preto, para onde Magna se mudou recentemente. Já recuperada do acidente, ela garante que está muito feliz ao lado do homem que lhe salvou. Noivos, eles esperam oficializar a união neste ano. "Graças a Deus deu tudo certo. Tenho certeza que seremos muito felizes."
Fonte: 

sábado, 15 de março de 2014

COMO MANTER UM MANDATO PARLAMENTAR

Normalmente, 2/3 dos deputados paraenses, tem origem a partir de herança familiar,  são ex-prefeitos, esposas de prefeitos ou parentes de primeiro ou segundo grau de prefeitos e deputados.  Os out sider ou prefeitos estranho à classe política são minorias em nossos municípios. Ou seja, o familismo ainda é o núcleo da organização da elite política municipal no Pará. A segunda característica do perfil destes deputados é de que a maioria é governista, ou seja, 4/5 tenderão a se filiar ao governador de plantão na esperança de levar obras e serviços aos municípios, independente de filiação partidária ou ideológica. Ou seja, a falta de autonomia orçamentária dos municípios brasileiros transforma a maioria dos  prefeitos em vassalo de governadores e presidente.
A manutenção ou não de uma mandato parlamentar no decorrer do tempo dependerá da conexão eleitoral que este parlamentar estabelecerá nos municípios paraenses. Temos quatro formas de conexões eleitorais testadas e de sucesso. São as conexões de parlamentares que se reelegem no tempo: 1- conexão com prefeitos ou ex-prefeitos, 2- conexão com igrejas evangélicas centralizadas pastoral e politicamente,  3- conexões com lideranças da sociedade civil organizada (sindicatos, colônias de pescadores e ONG’s), e 4- conexões diretas com as periferias das cidades através de prestação de serviços onde o estado está ausente.
Normalmente são deputados governistas, ou portadores de alto prestígio ou com enorme articulação política com o governo federal ou estadual é que conseguem  “levar” obras e serviços através de emendas parlamentares, convênios ou ação diretas dos governos para seus “prefeitos”. Qualquer ex-prefeito que continua em atividade política, nunca detém influência de pelo menos 3 mil votos em um municípios de trinta mil eleitores.
A conexão que parece ter o menor custo orçamentário e político, é a conexão com as igrejas evangélicas centralizadas e que “fazem” ações político-partidárias. Estamos falando das igrejas universal, quadrangular e assembleia de Deus. Estas, são instituições que mais eficácia tem apresentado nas competições eleitorais proporcionais. Em pesquisa recente, um orientando meu, e pastor, comprovou em dissertação de mestrado, que estes parlamentares, fiéis às confissões religiosas, precisam apenas de um atributo para manter o apoio da alta hierarquia das igrejas a seus mandatos: cumprirem fielmente, nos debates que envolvem os dogmas religiosos, as orientações de sua igreja. Caso este comportamento seja evidenciado, seu mandato será constantemente renovado. Normalmente, a conexão e a relação com os eleitores inexiste, ou não é regra. A conexão é com a hierarquia da igreja.
A conexão com a sociedade civil organizada tem uma grande base política e ideológica. É muito própria das democracias modernas e significa a influência orgânica e a capilaridade partidárias nos movimentos sociais. O custo desta conexão, que é muito própria da esquerda, é o custo organizativo e mobilizador. O parlamentar deve alimentar estas bases, fundamentalmente com informação e debates. Obras, serviços e convênios, são importantes, mas não são fundamentais para garantir lealdades. Este tipo de conexão eleitoral , nem a direita e nem o centro político ainda não desenvolveram, claro, existem honrosas exceções.
A conexão direta com as periferias das grandes cidades e áreas rurais muito pobres, é a conexão mais trabalhosa e cara que existe. Este tipo de conexão é uma faca de dois “gumes”, se o parlamentar tiver ações de resultados, que seja periódica, terá a lealdade daquela base eleitoral. Porém, no momento em que este parlamentar deixar de oferecer estes serviços e obras, o eleitor imediatamente se afasta. Estas ações são ideais para distritalizar, informalmente, o mandato parlamentar. O parlamentar precisará de uma  grande rede social para manter suas ações políticas. Este tipo de conexão eleitoral lembra muito a ação dos políticos quando da inauguração da república, onde os bens coletivos eram construídos, em boa parte,  com recursos particulares.
De todas estas quatro conexões, aquelas que menos dependem do aporte de recursos permanentes em direção aos distritos eleitorais, são as conexões religiosas e as conexões com a sociedade civil organizada. As conexões eleitorais mais caras e que exigem enormes adesões ao governo de plantão,  ou um alto prestígio pessoal, são as conexões com prefeitos e as conexões diretas com as periferias das cidades.
Uma coisa parece ser consensual para os estudiosos de conexões eleitorais: em todas as democracias ocidentais, sejam elas europeias ou americana, o eleitor enxerga o parlamentar como um realizador. Ou seja, além das funções clássicas de um parlamentar, como: elaborar leis e fiscalizar o executivo, o representante deve levar obras e serviços aos seus constituintes. O Parlamentar que esquercer esta constação empírica  estará fadado a ser deputado ou vereador de um único mandato. E esta característica é particularmente aguda nos países  populosos e com o Produto Interno Bruto baixo.
FONTE: Edir Veiga 09 de março, 2014 - 06h46

Petistas rejeitam aliança com PMDB no Pará

 
Jornal Amazônia
Uma manifestação da militância do PT com a presença de mais de 500 pessoas de diversos segmentos sociais e tendências disse não à aliança do partido com Helder Barbalho (PMDB) nas eleições deste ano para o governo do Estado. A rua Gaspar Viana, no bairro do Comércio, foi ocupada por centenas de bandeiras vermelhas, faixas e cartazes dos militantes que lançaram a pré-candidatura do deputado federal Cláudio Puty (PT) para o Executivo paraense.

Em uma caminhada da praça das Mercês, no Comércio, os militantes foram em direção ao diretório estadual com palavras de ordem e batuques.

Além da militância, o parlamentar contou com o apoio do deputado estadual Edilson Moura, do vereador de Belém Amaury da APPD, de ex-parlamentares como Miriquinho do PT e Regina Barata, e representantes dos diretórios municipais de diversas localidades. Após a caminhada o grupo formalizou a pré-candidatura junto com o manifesto "Candidatura própria já!" e um abaixo-assinado dos filiados, na sede do partido. A candidatura deverá ser discutida no Encontro de Tática Eleitoral, marcado para o próximo dia 29 deste mês.

Discussão - Para o pré-candidato Puty, o partido não pode aceitar a submissão de apoiar qualquer candidato sem antes discutir com a legenda. "Eu acho que isso é uma demonstração que não nos rendemos e entregamos. Nós temos militância política. Não precisamos ir a reboque de nenhum partido político", disse.

Puty destacou a importância de um projeto político popular para o Estado do Pará. "Esse não é o movimento de uma pessoa só, é o desejo de centenas e, quem sabe, milhares de militantes do Estado. Não podemos permitir uma chantagem como essa para desestabilizar a companheira Dilma. Não decretamos uma subordinação pela crise. O Pará precisa de um projeto popular", enfatizou o deputado, contextualizando a atual divisão da aliança nacional do PMDB e PT.

A tentativa de desestabilização do governo da presidente Dilma Rousseff pela base aliada, sob o comando de caciques do PMDB, como o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha, foi demonstrada como uma evidência do que os peemedebistas são capazes de fazer por seus interesses.

De acordo com a ex-deputada estadual Regina Barata, a história do partido não deve ser esquecida para apoiar pessoas que não tem os mesmos objetivos do PT.

"O Congresso Nacional está em guerra com a presidente Dilma por causa de um partido que é da base aliada, tem cargos, ministérios e a vice-presidência. Historicamente no ano da eleição o PMDB sai do governo e vira oposição", diz. Segundo Regina Barata, Puty tem uma carreira política ética, sem acusações de corrupção. "Não foi com a riqueza do Estado como outras pessoas que construíram carreiras políticas dentro de roubos e desvios. Esse não é o Puty", discursou.

José Oeiras lembra gestão pífia de Helder em Ananindeua - Ex-presidente do diretório do PT de Ananindeua, José Oeiras lembrou da experiência em se aliar ao PMDB, quando Helder Barbalho foi prefeito do município por dois mandatos. "Foi uma relação difícil, Helder excluiu o partido. Em Ananindeua nós passamos os oito anos de governo do PMDB e não mudou nada. Ananindeua continuou sem saneamento, apenas 36% das pessoas com acesso a água, a saúde não melhorou, as obras do PAC ficaram paradas", criticou.

Esses motivos resultaram, segundo Oeiras, em uma posição majoritária no município contra a aliança e a favor de Puty.

Para a integrante do Fórum do Meio Ambiente e do Movimento de Mulheres, do Distrito de Icoaraci, Luiza Tomas, filiada há 18 anos no PT, a organização não pode se curvar a outros partidos. "O PT tem uma grande projeção a nível nacional e a nível estadual. Não podemos ficar alheios aqui no Norte. Precisamos reafirmar o legado de nosso governo. Nós fizemos infocentros para as comunidades carentes que não tinham acesso a internet e a comunicação. O governo atual acabou com esse projeto", criticou.

quarta-feira, 5 de março de 2014

Menino teve fígado dilacerado pelo pai, que não admitia que criança gostasse de lavar louça

 - Alex, de 8 anos, era espancado repetidas vezes para aprender a ‘andar como homem’

RIO - A tragédia começou a ser delineada aos poucos. Em Mossoró, segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Digna Medeiros, uma jovem de 29 anos que vive da mesada de dois salários-mínimos dada pelo pai, começou a ser pressionada pelo Conselho Tutelar porque não mandava seu filho Alex, um garoto franzino, que não aparentava seus 8 anos, à escola. Ameaçada de perder a guarda, mandou o menino para o Rio para que ele morasse com o pai. O encontro da criança tímida com o pai desempregado, que já cumprira pena por tráfico de drogas, não poderia ter sido mais desastroso. Horrorizado porque Alex gostava de dança do ventre e de lavar louça, Alex André passou a aplicar o que chamou de “corretivos”. Surrava o filho repetidas vezes para “ensiná-lo a andar como homem”. No último dia 17, iniciou outra sessão de espancamento. Duas horas depois, Alex foi levado para um posto de saúde. Parecia desmaiado, com os olhos grandes, de cílios longos, entreabertos. Mas não havia mais o que fazer. Estava morto.
As sucessivas pancadas do pai, provocadas porque Alex não queria cortar o cabelo, dilaceraram o fígado do garotinho. Uma hemorragia interna se seguiu, levando o menino, que também gostava de forró e de brincar de carrinho, a óbito. Apesar de a madrasta, Gisele Soares, que socorreu o enteado, afirmar que ele tinha desmaiado de repente, os médicos da UPA de Vila Kennedy desconfiaram logo de violência doméstica. O corpo de Alex, coberto de hematomas, era um mapa dos horrores que ele vinha passando. O laudo do Instituto Médico Legal descreve em muitas linhas todo o sofrimento: a criança tinha escoriações nos joelhos, cotovelos, perto do ouvido esquerdo, no tórax, na região cervical; apresentava também equimoses na face, no tórax, no supercílio direito, no deltoide, punho esquerdo, braço e antebraços direitos, além de edemas no punho direito e na coxa direita. A legista Áurea Maria Tavares Torres também atestou que o corpo magricelo apresentava sinais de desnutrição.
O posto de saúde chamou o Conselho Tutelar de Bangu, providência que nenhum vizinho do menino havia tomado. Alex morava com o pai, a madrasta e outras cinco crianças num casebre na Vila Kennedy, uma área sem UPP, onde três facções rivais travam uma guerra. Não se sabe se a lei de silêncio, que costuma imperar onde traficantes atuam, contaminou quem vivia nas casas próximas, ou se ninguém realmente sabia do que se passava no imóvel de três cômodos.
- Eu nunca escutei nada. Eu mal via o menino. Pensei até que ele já tivesse voltado para o Nordeste. Só os outros filhos saíam de casa. Acho que ele vivia em cárcere privado - diz a vizinha Wandina Ribeiro.
No depoimento que o pai, apelidado pelos vizinhos de “monstro de Bangu”, deu à polícia, há uma pista de que o menininho podia, de fato, sofrer os maus-tratos calado: “Enquanto batia, mais irritava o fato de ele não chorar, o que fazia o depoente crer que a lição que aplicava não estava sendo suficiente e que, por isso, batia mais e mais”.
Um dos conselheiros tutelares de Bangu, Rodrigo Coelho, diz que vai pedir à polícia que investigue se Alex vivia em cárcere privado. Se os vizinhos dizem não saber de nada, no colégio tampouco desconfiavam do que Alex passava em casa. Matriculado em maio de 2013 na Escola Municipal Coronel José Gomes Moreira, também na Vila Kennedy, o garoto era considerado calmo, obediente e inteligente. Teve ótimo desempenho no ano passado: nota 88 no segundo bimestre, primeiro que cursou no local, nota 100 no terceiro, e 90 no último. Este ano, não apareceu, mas os funcionários não se preocuparam: em janeiro, Alex André fora à unidade pedir a documentação escolar, dizendo que o filho voltaria para Mossoró.
O menino afetuoso, que se dava bem com os colegas, é descrito de forma bem diversa pelo pai. No depoimento à polícia, Alex André, que teve a prisão temporária decretada no último dia 19 pela juíza Nathalia Magluta e foi levado para o Complexo de Gericinó, disse que o filho “era de peitar”, “partia para dentro de você”. Segundo policiais que investigam o caso, a frieza de Alex André impressionou quem assistiu ao depoimento. Ele negou ter tido a intenção de matar, mas insistia que o filho tinha que ser “homem”.
Homofobia já tinha feito assassino rejeitar outra criança
Ninguém sabe dizer - como se isso tivesse alguma relevância - se Alex era realmente afeminado. Mas não faltam relatos de como o pai do menino era homofóbico. Sobrinha do assassino, Ingrid Moraes diz que Alex André era “cismado com essa coisa de homossexual” e rejeitava o filho mais velho, de 12 anos, por achá-lo pouco másculo. O menino, que morava numa rua próxima com a mãe, conta que a relação com o pai, que ele mal via, era cheia de segredos.
- Eu cuido da casa, mas ele nem sabia. Não acho nada demais, mas ele não aceitava muita coisa — diz o garoto, que escapou por pouco de ser surrado. - Uma vez, ele tentou, mas meu tio me defendeu.
Se poupou o filho mais velho, o mesmo não pode se dizer de outros parentes. Ingrid conta que já apanhou de Alex André, que também atacou a própria mãe
Se, em família, Alex André resolvia muita coisa no braço, na rua ele fazia valer sua condenação por tráfico de drogas (cumpriu pena por quase quatro anos) para amedrontar a vizinhança. Sem emprego fixo e vivendo de bicos, costumava consumir drogas no meio da rua e, se alguém reclamasse, dizia para não se meterem com ele.
Gisele, a mulher de Alex André, não tem sido mais vista na Vila Kennedy. Ela abandonou o lar no dia seguinte à morte do enteado, quando vizinhos ameaçaram linchá-la e atear fogo ao imóvel. À polícia, ela confirmou as palavras do marido e disse ser contrária aos castigos físicos.
Digna Medeiros, a mãe de Alex, garante que Alex André nunca foi violento com ela:
- Se soubesse, não teria deixado o Alex vir para o Rio. Ele era minha vida, nunca pensei que isso pudesse acontecer, meu Deus. Preferia que tivesse sido comigo.
Perguntada se o filho nunca havia se queixado do pai, Digna contou que só falara duas vezes com ele nos últimos nove meses.
- Eu liguei no dia que ele foi para o Rio com a aeromoça e falei também quatro dias depois. Ele disse que estava tudo bem. Depois, não consegui mais falar com o celular do pai dele. Entrei em contato com o irmão do Alex André pelo Facebook e ele disse que estava tudo bem. Confiei, afinal ele era tio do meu filho - diz.
Digna resolveu acompanhar de perto o desenrolar do caso. Deixou o bebê de 8 meses com amigos em Mossoró. O filho de 3 anos mora com os avós paternos. O mais velho, de 15, que ela não vê desde neném, ela quer encontrar no Rio.
- Tive ele muito nova, com 14 anos, não tinha a cabeça que tenho hoje. Deixei ele com o pai, lá em Honório Gurgel - diz Digna.
Digna e o conselheiro tutelar foram os únicos que participaram do enterro de Alex. Mas a cena do menino no caixão branco, de blusinha listrada, ainda marcado pela violência, foi tão forte que levou pessoas de quatro velórios que eram realizados ao lado a sair de suas capelas para abraçar a mãe. 
FONTE: JORNAL O GLOBO - RIO

sábado, 1 de março de 2014

Para fechar cerco à máfia da madeira, MP vai cobrar cooperação entre órgãos de fiscalização






Termo de Ajuste de Conduta (TAC) pode colocar mais servidores públicos no papel de fiscais
27/02/2014 às 16h41
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA) estão concluindo negociações para a proposição de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que vai exigir mais eficácia e cooperação entre os órgãos de fiscalização do comércio de produtos florestais no Estado. Pelo chamado TAC da madeira, o Ministério Público estuda a cobrança de iniciativas que podem aumentar o efetivo de fiscais em todo o Pará. 
O anúncio foi feito por representantes do MPF e do MPE/PA no workshop internacional sobre o comércio ilegal de madeira, evento promovido pelo MPF e pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O workshop teve o objetivo de oferecer a membros do MPF e a agentes do governo americano espaço para a troca de experiências no combate a crimes ambientais, principalmente os ligados à extração ilegal de madeira na Amazônia.
Além do aumento no número de fiscais, o TAC da madeira também pretende levar órgãos públicos a aprimorarem a atuação no Estado por meio do compartilhamento e padronização de informações. 
Sobre os obstáculos para as investigações de comércio ilegal de madeira no Brasil, o delegado da Polícia Federal Bruno Benassuly destacou que, apesar de nos últimos dez anos terem aumentado as áreas de Terras Indígenas e de unidades de conservação, o efetivo da Polícia Federal continuou sem alteração.
O chefe do núcleo de floresta do Ibama, Denis Pereira, apresentou dados do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora) e do Sistema de Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (Ceprof) sobre a movimentação da madeira.
Pereira sugeriu melhorias no processo de liberação de créditos de madeira por meio do embargo no período do inverno amazônico, do estabelecimento do Sisflora 2, versão melhorada do sistema de controle da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), e por meio da restrição da liberação de Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) em áreas já exploradas.
O consultor sênior do Setor de Crimes Ambientais da Divisão de Recursos Naturais e Meio Ambiente do Departamento de Justiça dos EUA, Rocky Piaggione, explicou como atuam em vários países as unidades de investigação financeira especializadas. Segundo ele, no Brasil o Ministério Público pode requisitar a atuação dessas unidades por meio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Conhecido como Grupo de Egmont, esse grupo de órgãos de fiscalização hoje reúne 105 países com unidades de inteligência financeira. 
Em sintonia com as propostas do TAC da madeira, o procurador da República no Amazonas Rafael da Silva Rocha disse que uma das principais formas de atuação do Ministério Público é justamente a promoção de termos de cooperação técnica entre os órgãos de fiscalização. Segundo o procurador da República, iniciativas como essa evitam que o Ministério Público seja obrigado a provocar rotineiramente os órgãos públicos a cumprirem seus papéis como fiscais do comércio ilegal de produtos florestais. 
A procuradora regional da República na 1ª Região Gisele Porto, que parabenizou a Procuradoria da república no Pará pela organização do evento, destacou a importância de que membros do MPF das áreas cível e criminal atuem de modo cooperativo, para buscar a vinculação entre a punição dos crimes na esfera penal e a necessidade de obrigar os criminosos a promoverem a reparação dos danos ambientais provocados.
A procuradora regional da República também enfatizou que o combate ao comércio ilegal de madeira passa pela atuação do Ministério Público contra servidores públicos que produzem ou autorizam planos de manejo falsos. Segundo ela, o Ministério Público deve priorizar a cobrança de transparência pelos órgãos de fiscalização.
"Muitas vezes, os principais resultados da atuação do Ministério Público se dão quando a instituição promove a disseminação de informações, por meio de audiências públicas ou por meio de outras ferramentas. Muitos dos planos de manejo aprovados com irregularidades não teriam sido autorizados se tivessem sido avaliados em uma audiência pública", observou.
O workshop terminou nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, com um balanço de estudos de casos feitos em conjunto por membros do MPF, MPE/PA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), agentes do governo norte-americano e pesquisadores.
Fonte; Ministério Público Federal no Pará
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MPE vai à Justiça contra propaganda antecipada em caravanas partidárias no Pará






Procuradoria Regional Eleitoral pede imediata suspensão de eventos do chamado Movimento Queremos Ouvir o Pará, do PMDB
28/02/2014 às 16h00
O Ministério Público Eleitoral entrou na Justiça nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, com representação por propaganda eleitoral antecipada contra o diretório paraense do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), seu presidente interino, Helder Zahluth Barbalho, e a deputada federal Elcione Zahluth Barbalho, do mesmo partido. 
A Procuradoria Regional Eleitoral no Pará (PRE/PA) acusa o diretório e os dois filiados de promover propaganda ilegal por meio das caravanas intituladas Movimento Queremos Ouvir o Pará. Para a PRE/PA, a iniciativa, que já realizou 39 eventos em municípios de todo o Estado desde setembro de 2013, tem o objetivo de divulgar os nomes de Helder e Elcione Barbalho, reconhecidamente pré-candidatos a governador e à reeleição para a Câmara dos Deputados, respectivamente.
O Procurador Regional Eleitoral, Alan Rogério Mansur Silva, e a procuradora eleitoral Maria Clara Barros Noleto solicitaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decisão urgente para suspender a realização de novos eventos que contem com a participação de não filiados ao PMDB. Os procuradores eleitorais solicitaram ao TRE aplicação de multa de R$ 25 mil ao diretório do PMDB e aos pré-candidatos a cada evento irregular que vier a ser novamente realizado. 
Como penalidade pela promoção dos 39 eventos já realizados, o Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça a aplicação de multa no valor de R$ 975 mil contra o diretório paraense do PMDB e multa no mesmo valor contra Helder Barbalho. No caso de Elcione Barbalho, o pedido de aplicação de multa refere-se a irregularidades em um dos eventos, o realizado em Benevides no último dia 21, e a multa solicitada é de R$ 25 mil.
“Segundo consta nas informações divulgadas pelo partido no Facebook e no twitter, com a veiculação de fotografias e cronograma da caravana do PMDB pelo Estado, os representados vêm se reunindo com a população de diversos municípios, em eventos públicos maciçamente divulgados, com o nítido propósito de debater programas de governo para as eleições vindouras com as populações locais”, critica o texto da ação da PRE/PA.
O Ministério Público Eleitoral enviou servidores para registrarem os eventos promovidos em Benevides e Barcarena este mês, e coletou vídeos, áudios e fotografias que indicam que os encontros do Movimento Queremos Ouvir o Pará são verdadeiros comícios, com faixas de saudações ao reconhecido pré-candidato, jingles, distribuição de calendários com fotos de Helder Barbalho, presença de milhares de pessoas e participação de políticos de partidos que já se declararam apoiadores do PMDB nas próximas eleições. “A capacidade de influenciar grande e expressivo número de eleitores é real e indubitável”, destaca a PRE/PA.

Fonte: 
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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